Consulta Pública N°1 – Plano de Redução de Custos-Brasil 2023-2026.
Relatório do Departamento do nosso Public Affairs & Brazilian Desk | Consulta Pública N°1 – Plano de Redução de Custos-Brasil 2023-2026
Prezados,
Em 4 de abril de 2023, foi publicada a Consulta Pública N°1 no Diário Oficial da União. A Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil torna pública a consulta para coletar subsídios para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026. Esta consulta é aberta ao público em geral.
A elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026 tem o objetivo de elaborar uma agenda de melhorias regulatórias para a redução dos custos de se produzir e fazer negócios no Brasil. Assim, o objetivo é identificar normas que ocasionem custos excessivos ou inadequados à atividade econômica, especialmente aquelas que venham a divergir das melhores práticas internacionais.
As contribuições deverão ser realizadas mediante preenchimento e upload da tabela disponibilizada no portal eletrônico Participa + Brasil. É necessário criar uma conta no portal para enviar uma contribuição. O portal permite o registo e participação de cidadãos, empresas (locais e/ou estrangeiras) bem como a todos os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O prazo para fazer a contribuição será até 18 de maio de 2023.
Por favor, no link a seguir você encontra o texto da convocação para o PLANO DE REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL 2023-2026.
Permanecemos à sua disposição para qualquer dúvida.
Atenciosamente,
Camila Corvalán
Daniel Levi
Felipe Videla